da REUTERS
Matérias que tratam de ajustes tributário e da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal serão as prioridades na Câmara dos Deputados no próximo semestre, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Matérias que tratam de ajustes tributário e da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal serão as prioridades na Câmara dos Deputados no próximo semestre, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Além de matérias tributárias, Maia disse que o tema dos royalties do petróleo está parado na Câmara e que a ideia é que seja tratado "de forma mais rápida".
De acordo com Maia, há expectativa de que quatro projetos relacionados à questão tributária sejam incluídos na pauta de votação. Um deles, que tinha previsão de lançamento pela presidente Dilma Rousseff nesta semana, altera o teto de empresas que se enquadram como Simples.
Outro projeto, que deve ser encaminhado em breve ao Congresso, trata da desoneração da folha de pagamento, uma promessa de campanha da presidente. Maia afirmou que a Câmara deve ainda analisar uma matéria que tente equilibrar os impostos cobrados pelos Estados, de forma a amenizar a chamada guerra fiscal e outro projeto de simplificação tributária.
"Um projeto que diminua o volume de taxas que são realizadas no Brasil, criando, quem sabe, um ou dois impostos que acabem abarcando esses impostos", disse o deputado.
Maia reiterou a importância de concluir a votação do texto sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.
"Nós precisamos dar uma solução para este tema... A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal e, portanto, já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a sua distribuição", disse Maia, que fez um balanço das votações na Câmara neste primeiro semestre.
A divisão desses recursos tem gerado um impasse entre Estados produtores e não produtores de Petróleo. A proposta inicial enviada pelo governo foi rejeitada pelo Congresso e substituída por outra, que divide os royalties para os Estados sem distingui-los entre produtores e não produtores.
Essa proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto presidencial ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. A expectativa é que se chegue a uma solução para evitar a derrubada do veto ou uma possível judicialização do tema.
Governadores de Estados produtores e não produtores formaram um grupo para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties. As propostas têm como marca principal a manutenção dos ganhos com royalties dos Estados produtores (como Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas ampliam os ganhos daqueles que não produzem petróleo.
Estados produtores e não produtores querem que a União ceda parte de sua arrecadação dos royalties para resolver o impasse que trava a aprovação de uma regra para a distribuição desses recursos.
Maia: medidas tributárias e royalties serão foco no 2o semestre
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Oleh
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